Desenvolvemos atividades de consultoria e assessoria técnica com a finalidade de viabilizar a consecução do interesse público e dos interesses do Cliente, junto:

a) ao Administrador Público;

b) à Administração Pública;

c) à Empresas que tenham ou pretendam ter relação jurídica com o Poder Público.

Nesse sentido, podemos atuar diretamente nos casos concretos ou disponibilizar treinamento e capacitação sob demanda ou in company, para qualificação ou requalificação dos quadros funcionais objetivando a correta execução das atividades administrativas, participando do desenvolvimento humano com foco em resultados e melhoria da compreensão e das competências profissionais.

Orientamos e auxiliamos na elaboração de pareceres Jurídicos específicos, minutas diversas, projetos de legislação, planejamento do Município e outros, prestando assessoria jurídica administrativa e legislativa.

Consultoria verbal ou escrita em procedimentos licitatórios Municipais, Estaduais e Federais, inclusive quanto a elaboração dos processos.

Preparação, atualização e validação de documentos (certidões negativas, cadastros, declarações, e outros).

Cadastramento em órgãos públicos e administradores de certames.

Análise de editais e contratos.

Análise da documentação de habilitação e elaboração de proposta consoante exigências legais.

Participação nas sessões de abertura dos certames.

Verificação jurídica dos documentos dos concorrentes, impugnações e defesa dos interesses do Cliente administrativa ou judicialmente.

Conferência de Notas de Empenho, acompanhamento de implantação, desenvolvimento e conclusão dos objetos licitados, e revisão legal para reequilíbrio econômico financeiro do contrato.

Área em revisão !!!

Área em revisão !!!

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Prestamos consultoria e assessoria jurídica sobre os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral, orientando judicial e extrajudicialmente o comportamento dos candidatos à luz da legislação vigente, em especial sobre: partidos políticos; cadastro eleitoral; condições de elegibilidade; registro de candidatos; campanha eleitoral; propaganda eleitoral; representações eleitorais; e outros assuntos correlatos.

Por sua especialidade e peculiaridades, esta área do direito exige experiência e amplo conhecimento técnico e prático, dadas suas regras especiais e seus prazos processuais mínimos, na qual nossos serviços jurídicos são prévios, concomitantes e posteriores, a fim de desenvolver os interesses dos clientes em relação ao Processo Eleitoral ou a eventuais ações de investigação judicial eleitoral, de impugnação de mandato eletivo, de crimes eleitorais, ou recursos contra expedição de diploma.

Organizamos Palestras e Seminários sobre assuntos eleitorais e sob demanda, seja para Pessoas Jurídicas (Câmaras Municipais, Faculdades ou outros órgãos públicos), Pessoas Físicas, Partidos Políticos ou Coligações Partidárias.

Área em revisão !!!

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Constituição e alteração estatutária ou contratual de Sociedades.

Organização, convocação e participação em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, com elaboração de minuta das respectivas Atas.

Arquivo e Custódia da documentação societária dos Clientes.

Pareceres Jurídicos sobre Sociedade.

 

CONTRATOS: consultoria na elaboração ou na revisão dos instrumentos jurídicos e de seus anexos (modelos, formulários, tabelas e outros).

GERENCIAMENTO: a complexidade em gerenciar contratos vai desde a elaboração, pré-execução, execução e monitoramento daqueles, até final resilição, resolução ou rescisão, resguardando-se os direitos e as obrigações do Cliente, prevenindo eventuais ilegalidades ou demandas judiciais.

COBRANÇA: serviços de cobrança judicial e/ou extrajudicial.

GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos): serviços de digitalização, arquivo e disponibilização de pesquisa dos contratos e demais documentos correlatos.

POLÍTICA DE SEGURANÇA: esta assessoria é realizada mediante cláusulas de confidencialidade e sigilo legal amplo e irrestrito, conceituando as informações do Cliente ou por este custodiadas como de seu uso interno, não se utilizando nem divulgando à terceiros qualquer método, fórmulas ou informações que possam prejudicar o Cliente ou seu negócio, o que perdura por prazo indeterminado mesmo após o encerramento dos nossos serviços.

Treinamento e capacitação do participante sob demanda em determinado cargo, emprego ou função, no início do exercício ou aperfeiçoando sua atuação em uma área, tarefa ou procedimento específico, mediante abordagens teóricas, participativas, estudos de casos, exercícios práticos, experiências vivenciadas e avaliação do conhecimento assimilado, almejando-se aumentar a produtividade e o engajamento daquele nas suas atividades laborativas.

Consoante necessidade do Cliente, podemos desenvolver:

CURSOS: detalhamos determinado assunto ou conjunto de temas com objetivo de treinar o participante, de forma teórica e prática, destinado a quem não detenha certo conhecimento à respeito ou ao aperfeiçoamento daqueles que dominam o assunto.

WORKSHOP: expomos casos práticos com o objetivo de aprofundar a discussão sobre temas específicos, com atuação dos participantes em grupos para discussão até a conclusão dos trabalhos de treinamento.

PALESTRA: apresentamos o assunto de forma sucinta, introduzindo o participante no tema, pontuando peculiaridades e esclarecendo sobre o conteúdo na atualidade.

SEMINÁRIO: buscamos suscitar idéias e debate com o auditório sobre determinado tema, após a exposição do assunto em oratória, com informações específicas direcionadas ao participante, até a respectiva conclusão dos trabalhos.